Valorização dos resíduos sólidos: nova visão a partir de práticas sustentáveis

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O mundo passa por constantes evoluções tecnológicas que são caracterizadas pelo aumento incessante do consumo de recursos naturais, das matérias primas e da fabricação ininterrupta de novos produtos que, após o seu consumo, são descartados no meio ambiente. Por isso os resíduos sólidos, vulgarmente chamados de lixo, foram vistos apenas como um problema por propiciarem vetores de inúmeras doenças, exalando mau cheiro, poluindo os recursos hídricos superficiais e subterrâneos, desestruturando a harmonia paisagística da cidade, além de inúmeros efeitos danosos por eles causados. Desta forma, percebesse que esta visão atenta para os efeitos negativos dos resíduos sólidos que são causados pela má gestão.

Tudo na realidade tem um lado negativo e um positivo. E qual seria o lado positivo da geração de resíduos sólidos?

Vejam bem, os resíduos sólidos são materiais, substâncias, objetos ou bem descartados resultante de atividades humanas em sociedade, cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível.

O lado negativo já está claro através do impacto causado na qualidade de vida, na saúde e no meio ambiente já discutido, porém a muito pouco tempo atrás a sociedade, pesquisadores e gestores se convenceram que poderia extrair desse problema algo de bom, útil e começaram um processo de valorização dos resíduos sólidos. Pensavam então, será possível aproveitar esse material? Como aproveitar? De que forma aproveitar? E assim a sociedade foi evoluindo para mudar a concepção acerca dos resíduos sólidos.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída em 2010, criou o instrumento de logística reversa que atualmente está sendo aplicada a resíduos perigosos, como lâmpadas fluorescente, pilhas e baterias, agrotóxicos, pneus e eletroeletrônicos. Porém, com tudo isto há um longo caminho pela frente e muitos desafios a serem encarados. Atualmente se verifica que a informalidade toma conta da logística desse setor e que não temos nenhum modelo tributário coerente para aplicar aos resíduos sólidos, e isto implica: como vender um caminhão de resíduos se terei que pagar um imposto de um produto fabricado? Como dar entrada e saída destes resíduos na minha empresa? Como garantir a destinação correta deste material? Quanto cobrar e como fiscalizar esse processo? São algumas das incógnitas que não foram respondidas em nossa sociedade. O certo é que os resíduos sólidos devem ser vistos como commodities para que estes possam ser reconhecidos como mercadorias e participarem do mercado formal.

Os catadores, através da sociedade de catadores e cooperativas, desenvolvem um importante papel no processo de valorização dos resíduos, porém o poder público precisa garantir instrumentos para que os resíduos sólidos estejam incluídos como commodities, sendo edificada mentalidade contábil, legal, logística para que essas mercadorias possam retornar ao ciclo produtivo com o valor agregado que a sociedade pode oferecer.

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